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domingo, 20 de janeiro de 2013

Desvios de dízimos. Bens de pastores da igreja Maranata crescem seis vezes

Bens de pastores da Maranata crescem 6 vezes
Foi a quanto chegou o aumento do patrimônio de alguns dos administradores da igreja, segundo investigação do Ministério Público 


Um total de 26 pessoas, a maioria pastores da Maranata,
está sendo investigado pelo desvio de dinheiro do
dízimo doado por fiéis
As investigações que apuram o desvio do dinheiro do dízimo doado pelos fiéis da Maranata revelam que os pastores que administravam a igreja podem ter enriquecido de forma ilícita. Um exemplo vem do patrimônio deles, que, nos últimos cinco anos, chegou a engordar até seis vezes. E não fica só aí: a movimentação financeira em suas contas foi até dez vezes maior do que o rendimento declarado ao Imposto de Renda.

A análise das finanças faz parte das investigações que estão sendo conduzidas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e estão no processo que tramita na Vara de Inquéritos Criminais de Vitória, ao qual A GAZETA teve acesso.

O material serviu de respaldo para que a Justiça autorizasse a busca e a apreensão de documentos e equipamentos na igreja e na casa dos investigados, além do sequestro de bens da instituição e de seus pastores, no final do ano passado.

"Ressaltamos a corrida por retificações nas declarações de Imposto de Renda de boa parte das pessoas físicas alvos do processo, que fizeram acrescer transações, bens e valores até então omitidos para não demonstrar incompatibilidade."

"É possível extrair variadas descrições das práticas ilícitas adotadas por membros da igreja."

Relato dos promotores no processo que tramita na Justiça


Clandestino
Foi a partir da quebra do sigilo fiscal dos investigados que o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, do Ministério Público Estadual, acabou confirmando as denúncias sobre a destinação clandestina do dinheiro doado pelos fiéis. "Era utilizado por determinados membros para investimento em bens e vantagens particulares", diz o relato dos promotores, no processo.

De acordo com as denúncias, com o dinheiro doado foram comprados apartamentos, casas, sítios, carros, e pagas contas de cartões de crédito. Até dólares foram enviados para o exterior na mala dos fiéis. O resultado, segundo relato dos promotores, é uma evolução patrimonial "considerável e incompatível" com a renda declarada.

Enriquecimento

Para exemplificar a situação à Justiça, foram utilizados cinco casos de pastores e suas respectivas situações patrimonial e financeira. "Há exemplos do súbito, injustificado e suspeito enriquecimento de alguns membros da igreja", relata o texto.

Um dos casos apontados é o de Gedelti Victalino Gueiros, um dos fundadores e presidente da Maranata, afastado do cargo no final do ano passado. A movimentação de dinheiro em sua conta foi sete vezes superior ao seu rendimento, "indicando clara incompatibilidade entre os anos de 2009 e 2011", diz o texto do processo.

Em 2009, por exemplo, seu rendimento bruto declarado foi de R$ 127 mil, mas a movimentação em sua conta superou os R$ 964 mil.

Sem crise
Não é muito diferente a situação de Antonio Angelo Pereira dos Santos, ex-vice-presidente, que foi apontado pela própria igreja como um dos responsáveis pelo esquema de corrupção. Seus bens, assim como sua movimentação financeira, cresceu mais de seis vezes nos último cinco anos.

Um detalhe curioso é que o seu patrimônio continuou aumentando até mesmo nos períodos em que seus vencimentos estavam em queda. De 2009 para 2010, seu rendimento caiu de R$ 77 mil para R$ 45 mil, mas seu patrimônio foi de R$ 349 mil para 375 mil.

Há ainda o caso do pastor Adaíso Fernandes Almeida, cujo patrimônio saltou de R$ 667 mil para R$ 2,97 milhões em cinco anos; do pastor José de Anchieta Fraga Carvalho, cujo patrimônio triplicou, e sua movimentação financeira foi quase dez vezes superior ao seu rendimento declarado; e também do pastor Alexandre Melo Brasil, cujo entra e sai em sua conta foi oito vezes maior do que seus vencimentos.

Boa parte dessa movimentação ocorreu no momento em que o mundo vivia os reflexos da crise financeira que teve início em 2008 e teve repercussões nos governos federal, estaduais e municipais e até nas empresas nos anos que se seguiram.



Investigados


Ao todo, 26 pessoas estão sendo investigadas pelo Gaeco como responsáveis pelas fraudes. A maioria fazia parte da administração da igreja, grupo destituído pela Justiça no final do ano passado. Entre essas pessoas estão Gedelti Victalino Gueiros e Antonio Angelo Pereira dos Santos.

O esquema de corrupção que desviou o dinheiro doado pelos fiéis foi viabilizado por intermédio de notas fiscais frias que pagavam serviços superfaturados, segundo as denúncias. Elas indicam o envolvimento de pastores, diáconos e até fornecedores do Presbitério de Vila Velha, que concentra a administração dos mais de 5 mil templos no Brasil, além de outros no exterior.

Segundo relato dos promotores do Gaeco, constantes no processo que tramita na Justiça, o dízimo foi usado até em outras vantagens particulares. "E, para acobertar os desvios e as irregularidades, os envolvidos no esquema criminoso se valiam da constituição fraudulenta de empresas e acordavam a emissão de notas fiscais superfaturadas", diz o texto.

Há denúncias ainda de que equipamentos eletrônicos foram adquiridos no exterior e importados de forma ilegal. O material teria sido utilizado na montagem de um sistema de audiovisual para a igreja transmitir seus cultos para templos no Brasil e no exterior.

Entre os crimes que podem ter sido cometidos estão estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e até formação de curral eleitoral. Há investigações também sendo feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Silêncio
O promotor do Gaeco, Lidson Fausto da Silva, não quis se manifestar sobre detalhes do caso, argumentando que as informações são fornecidas por intermédio de nota oficial do Ministério Público Estadual, quando necessárias.

Silêncio semelhante, segundo as poucas informação confirmadas pelo promotor, vem sendo mantido pelos membros da igreja já intimados a depor. Quase todos têm se recusado a falar, sob o argumento de que só comentam o caso em juízo.

Uma preocupação de que essas pessoas poderiam sofrer algum tipo de intimidação está presente no processo. Promotores relatam as dificuldades encontradas para colher novas provas e depoimentos em decorrência até do "receio de sofrer retaliações, perseguições e difamações na igreja", diz o texto do processo judicial.

A juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa chegou a proibir que as 26 pessoas investigadas, incluindo os pastores, façam contato com qualquer testemunha que já foi ouvida ou que ainda vá prestar depoimento. Há pessoas que têm recorrido à Ouvidoria do Ministério Público Estadual e ao Gaeco para fazer suas denúncias por telefone. "Quem liga para o 127 ou 3145-7150 tem o sigilo garantido", assinala o promotor Lidson.

Resposta


O advogado Rodrigo Horta, que faz a defesa do pastor Adaísio, disse que só fala sobre o assunto em juízo. José Luiz Oliveira de Abreu, advogado de Antonio Angelo, discorda das afirmações dos promotores. Ele garante que o patrimônio de seu cliente é compatível com o rendimento do mesmo e que isso será provado no momento certo, "na Justiça", assinalou.

Foi por intermédio da assessoria de imprensa da Maranata que os demais pastores citados na matéria responderam às denúncias de enriquecimento ilícito. José de Anchieta informou que o aumento de seu patrimônio "se deve ao trabalho prestado por sua empresa a uma multinacional que lhe rendeu um faturamento especial naquele período".

Já Alexandre Mello, que também é advogado, explicou que "recebe quantias em nomes de clientes, faz o saque e repasses, ficando apenas com os honorários, o que justifica sua movimentação bancária".

Convicção
O ex-presidente da Maranata, Gedelti Victalino Gueiros, assinalou que, "de acordo com parecer técnico de auditoria independente, a evolução financeira no período de 2007 a 2011, contrapondo aos dados apresentados pelo Ministério Público Estadual, é compatível com seus rendimentos". Acrescentou ainda que os dados estão à disposição da Justiça.

A Igreja Maranata, por sua vez, assinala que reafirma sua convicção de que as acusações serão esclarecidas. "A igreja jamais se insurgiu contra qualquer tipo de investigação que esclareça os fatos", disse em nota oficial, acrescentando que "é com base na transparência e respeito integral à verdade que a Igreja Cristã Maranata confia no rápido desfecho para esse lamentável episódio".
Entenda o caso

Denúncias
No final de 2011,  circularam informações de que o dízimo doado por fiéis da Maranata estava sendo desviado por pastores, diáconos e fornecedores da igreja

Matérias

Após A GAZETA publicar matérias sobre as fraudes, o Ministério Público Estadual abriu uma investigação criminal em fevereiro do ano passado

Rombo

O prejuízo estimado era de R$ 21 milhões, mas a Maranata recorreu à Justiça, pedindo o ressarcimento de R$ 2,1 milhões

Acusados

O então vice-presidente da igreja, Antônio Angelo Pereira dos Santos, e o diácono e contador Leonardo Alvarenga foram apontados, pela Maranata, como os responsáveis pelo esquema de corrupção que desviou o dízimo. Os dois foram afastados de suas funções e processados na Justiça

Investigações

As investigações conduzidas pelo Gaeco revelaram que outros pastores da cúpula da Maranata, incluindo seu líder, Gedelti Gueiros, estavam envolvidos nas fraudes. Seus sigilos bancário e fiscal foram quebrados

Operações

No fim de 2012, os promotores do Gaeco e a Polícia Federal realizaram uma operação conjunta, denominada “Entre irmãos”, em que  foi feita a busca e a apreensão, além do sequestro de bens da igreja e dos pastores investigados
Vilmara Fernandes

sábado, 3 de março de 2012

Dízimo nas igrejas: milhões arrecadados e livres de fiscalização


Dízimo nas igrejas: milhões arrecadados e livres de fiscalização

Dinheiro dos fiéis desviado, depositado em conta de pastores e até transportado em malas para outros países. As denúncias que pipocam todos os dias refletem o desmando e a falta de fiscalização pública com a arrecadação milionária das igrejas, que em 2009 foi de R$ 303 milhões no Estado, segundo a Receita Federal.

O dado refere-se a 897 igrejas que têm registro na Receita Federal no Espírito Santo. Mas a cifra pode ser ainda maior, uma vez que são as próprias igrejas que dizem ao fisco quanto arrecadaram. Não há notas ou recibos que comprovem a origem desses valores. Cálculos feitos só com base no número de evangélicos apontam que a arrecadação pode chegar a R$ 520 milhões por ano.

A necessidade de fiscalização parece mais relevante quando se leva em conta o fato de as igrejas contarem com imunidade tributária garantida pela Constituição Federal. Elas são isentas de pagar impostos a municípios, Estado e União. Algo que muitos , como o advogado tributarista Ricardo Dalla, defendem que precisa ser revisto. “As igrejas são tratadas com liberdade total. A elas é dada carta branca, sem uma fiscalização pública efetiva. Isso precisa mudar”, diz.

Imunidade
Dalla destaca que para ter imunidade tributária é preciso provar a prestação de um serviço público essencial. Mas explica que hoje não existe autoridade pública que faça a conferência dos serviços efetivamente prestados pelas igrejas.


As denominações religiosas são obrigadas a apresentar à Receita Federal uma declaração anual de informações de pessoas jurídicas (DIPJ), em que dizem o quanto arrecadaram no ano e como aplicaram os recursos. Eventualmente é feita uma outra declaração de créditos de tributos federais, quando precisam quitar algum tipo de débito.

Fora isso, suas receitas não passam por  acompanhamento público. As irregularidades só são encontradas a partir de denúncias ou de indícios de fraude, sonegação ou enriquecimento ilícito. “Quando há algo que nossas análises indiquem”, diz Ivon Pontes Schayder, delegado-adjunto da Receita Federal.

O acompanhamento da arrecadação do dízimo, que vai desde a doação até a entrada no caixa – incluindo a aplicação do dinheiro –, acaba sendo feito pelas próprias igrejas. E cada uma adota suas  regras.

Vulnerável
Esse é um processo que o Ministério Público Estadual aponta como vulnerável, pois as doações em geral são feitas em dinheiro, sem nota ou recibo, e passam pelas mãos de inúmeras pessoas. E em qualquer etapa podem ocorrer irregularidades. A Igreja Evangélica Batista de Vitória chegou a receber doações do advogado Beline Ramos, acusado de sonegação fiscal.

No último mês duas igrejas – a Cristã Maranata e a Assembleia de Deus – foram alvo de denúncias. Na primeira, mais de R$ 20 milhões podem ter sido desviados por meio de notas frias, empresas laranjas e envios de recursos para o exterior na mala dos fiéis. Um dos acusados é seu vice-presidente – agora afastado –, o pastor Antônio Ângelo Pereira dos Santos.

Sobre a Assembleia de Deus em Serra-Sede, a polícia confirmou que recursos de dízimos vêm sendo depositados, nos últimos seis anos,  nas contas particulares de pastores, incluindo a do presidente da igreja, Délio Nascimento.

Uma alternativa para evitar esse tipo de problema poderia ser a adoção de métodos de gestão mais modernos, semelhantes ao da iniciativa privada. “A adoção de técnicas de controle é fundamental”, diz a pastora luterana Rosane Pletsch, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic).

Rosane observa que as igrejas precisam estar na vanguarda nos processos de transparência e de controles públicos e sociais. “As igrejas fazem parte da sociedade. E esse tipo de fiscalização não fere o cristianismo, que sempre zelou pelo justo e correto.”

O problema é que as denominações religiosas no Brasil, assinala a pastora, ainda estão ancoradas em uma imagem de que o sagrado é bom, justo e, portanto, isento de qualquer tipo de acompanhamento. “As igrejas são pecadoras, têm estruturas humanas e falhas”, observa a pastora.

Ela vai ainda mais longe ao destacar que as igrejas só são instituições privadas no que diz respeito à fé, a seus ritos, à confessionalidade. “No mais, são instituições públicas”, acrescenta. O assunto será tema da próxima reunião do Conic, prevista para as próximas semanas.

Metodologia
No Estado mais de 1,1 milhão de pessoas – quase um terço da população – são evangélicas. Desse total, pelo menos 85% contribuem com o dízimo, segundo a última pesquisa realizada pela Revista Comunhão. Foi com base nesses dados que a Merccato Inteligência Competitiva fez os cálculos do quanto as igrejas evangélicas arrecadam por ano, um total que pode chegar a R$ 520 milhões.

O diretor da Merccato, Anselmo Hudson, explica que a dificuldade para se chegar a um valor exato do quanto é arrecadado está no comportamento dos fiéis. Nem todos frequentam a igreja com assiduidade, contribuem com o dízimo ou pagam exatamente os 10% previstos na Bíblia.

A maior parte da população capixaba é católica, chegando a quase 60%. E na Igreja a dificuldade de se obter o total da arrecadação também é grande. A Arquidiocese de Vitória não divulgou seus valores.

Associação de ateus quer fim da isenção tributária de igrejas

A imunidade tributária das igrejas virou tema de discussão nas redes sociais. No Facebook a campanha “Fim da imunidade tributária das igrejas. Eu apoio”, foi encampada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. Segundo seu fundador e presidente, Daniel Sottomaior, essa imunidade fere o Estado laico, que é neutro em relação às questões religiosas. “É um privilégio que faz com que um seja diferente do outro. Devemos ser todos iguais”, assinalou Daniel.

A associação reconhece que a proposta é praticamente impossível de se tornar um projeto de lei, visto que política e religião estão atreladas em um interesse comum. “Hoje uma eleição é decidida em propostas da base evangélica e católica”, disse Daniel.

Para a instituição a imunidade abre espaço para a prática de crimes, principalmente os fiscais, já que há uma ausência de fiscalização da arrecadação das igrejas. “É impossível controlar essas movimentações”, afirmou.

Uma outra proposta da associação é criar uma lei federal que exija uma prestação de contas de todas as entidades que se utilizam da imunidade religiosa. “Seria uma lei difícil de ser cumprida. Mas só dela alcançar 10% das maiores igrejas do país estaria de bom tamanho”, destacou.


Letícia Cardoso
Vilmara Fernandes

gazetaonline.globo.com

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Assembleia de Deus: dízimo vai parar na conta de pastores


A polícia está investigando um possível desvio dos recursos provenientes do dízimo da Assembleia de Deus da Serra-Sede. A unidade, que é responsável por 82 templos, chega a arrecadar R$ 115 mil por mês. Até agora, segundo a polícia, já foi comprovado que os valores estavam sendo depositados nas contas pessoais de pastores. As denúncias apontam ainda para o enriquecimento ilícito do pastor-presidente da igreja, Délio Nascimento, que teria patrimônio superior a R$ 6 milhões.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações. Segundo o delegado Gilson Gomes, a polícia apura se os valores depositados nas contas do pastores foram de fato desviados. “Se as informações forem configuradas, isso se caracteriza como apropriação indébita”, disse.

A denúncia, também protocolada no Ministério Público Estadual, aponta para outras irregularidades. Entre elas, a compra de carros e a venda de imóveis envolvendo o nome da igreja. Revela também um volume de dívidas, no nome da igreja, que gira em torno de R$ 350 mil.

Depoimentos


Nesta segunda-feira (27), três pastores prestaram depoimento na delegacia. Um deles é o tesoureiro da igreja, Amazildo Gonçalves dos Santos, que confirma ter recebido, nos últimos seis anos,  depósitos de dízimos em sua conta. O valor, segundo ele, totalizaria R$ 800 mil. Seu argumento é de que os recursos serviram para cobrir despesas que fazia em nome da instituição. “Como a conta da igreja estava inativa, acabava pagando as despesas com meu cheque”, argumenta.

O segundo tesoureiro, o pastor Henrique Gonçalves, confirmou ter feito depósitos na conta de Amazildo. Segundo o texto do seu depoimento, isso aconteceu após “receber uma ligação em que ele alegava ter emitido alguns cheques que precisavam ser cobertos”.

Gonçalves acrescentou que tudo foi feito com anuência do pastor-presidente da igreja, Délio Nascimento. “Fiz tudo cumprindo ordens quando assumia a primeira tesouraria na ausência do Amazildo”, afirmou.

Já o pastor Francisco Alves Feitoza diz que, durante um ano e dois meses, fez vários depósitos na conta de Délio Nascimento e na  de Amazildo. “Foram vários depósitos, mas não me recordo do montante”, assinalou ele,  em depoimento.

Preocupado com a denúncia, que classificou como infundada, o pastor Délio Nascimento, se defendeu, citando o caso de desvio de dízimos ocorrido na Igreja Maranata e denunciado com exclusividade pela Rádio CBN e A GAZETA : “A igreja tem uma gestão nada parecida com a da Maranata. Abro todo o sigilo financeiro”, disse.

Nascimento foi categórico ao descartar qualquer irregularidade na Assembleia que administra. Afirma que as contas particulares eram emprestadas para cobrir as despesas da igreja. “Não trabalhamos com gestão centralizada. Cada pastor é responsável por sua igreja”, frisa Délio, que deve prestar depoimento nos próximos dias.

O assunto também será avaliado pela Convenção das Assembleias de Deus no Estado (Cadeeso), que dá as diretrizes a todas as unidades no Estado. O primeiro vice-presidente da Cadeeso, pastor Arnaldo Candeias, adiantou que não há orientação para que o depósito de dízimo seja feito em contas particulares. “Nunca vi isso em lugar nenhum. Todas as igrejas devem ter suas próprias contas”, ressalta.


Convenção da Assembleia de Deus pode intervir em templo sob suspeita


A Assembleia de Deus da Serra-Sede sofrerá uma intervenção se as investigações da polícia confirmarem que houve desvio de recursos provenientes do dízimo. A afirmação é do segundo vice-presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Estado (Cadeeeso), pastor Ozéias de Moura.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações. Até agora, segundo a polícia, já foi comprovado que os valores estavam sendo depositados nas contas pessoais de pastores. As denúncias apontam ainda para  enriquecimento ilícito do pastor-presidente da igreja, Délio Nascimento, que teria patrimônio superior a R$ 6 milhões.

Esclarecimentos

Nos próximos dias, Délio Nascimento e o primeiro tesoureiro, Amazildo Gonçalves, serão convocados a prestarem esclarecimentos à  Cadeeso. Moura adianta que o ato de depositar o dízimo em contas particulares de pastores é completamente reprovado pela convenção.

Todas as igrejas, segundo Moura, têm independência administrativa, e a convenção sempre orienta os pastores a agirem de forma transparente. "Nenhum pastor tem autorização para fazer uma coisa dessa. Isso é totalmente reprovado por nós", destacou o vice-presidente da Cadeeso.

Moura afirma que, apesar de esse ter sido um caso isolado, as denúncias arranham a imagem da Assembleia de Deus. "Todo escândalo nos preocupa. Nossa igreja é muito séria. É a maior em evangélicos no Estado e no país", diz.

Nesta quinta-feira (01) o assunto será discutido na reunião da diretoria da Cadeeso.  Moura adianta que a entidade vai emitir comunicado aos pastores, reforçando as orientações quanto à movimentação financeira da igreja.

A orientação, destaca o pastor, foi sempre a de que cada unidade tivesse sua própria conta bancária, acompanhada por um comitê gestor. "Agindo com transparência e lisura com os fiéis", destaca.

A denúncia, também protocolada no Ministério Público Estadual, aponta para outras irregularidades. Entre elas estão a compra de carros e a venda de imóveis envolvendo o nome da igreja. Revela também um volume de dívidas no nome da igreja em torno de R$ 350 mil. 
Pastor: denúncia afeta todas as igrejas

O dízimo doado por fiéis é destinado a manutenção das igrejas, para a evangelização e obras sociais. Por este motivo, afirma o pastor Álvaro Oliveira Lima, é preciso ter “responsabilidade e cuidado com a administração destes recursos”. Lima é presidente de uma das convenções de Assembleias de Deus no Estado, a Cemades.

Destaca ainda que a situação se torna mais grave por se tratar de um Ministério onde os fiéis, em sua maioria, são moradores de áreas de áreas carentes e com baixa renda. “São pessoas sacrificadas, mas  que não deixam de contribuir com o dízimo”, pontua.


Embora a igreja que vem sendo alvo de denúncias, localizada em Serra-Sede, não seja vinculada à Cemades, Lima destaca que todas as Assembleias foram afetadas. “É lamentável. Isso não poderia ter acontecido. A igreja é pública, pertence a todos”, destaca o pastor.



Letícia Cardoso
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
Vilmara Fernandes


Fontes: Rádio CBN e A GAZETA