segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Aborto. Uma sangria no seio da sociedade brasileira

O aborto é atualmente ilegal no Brasil, exceto se a gravidez coloca a vida da mulher em perigo, ou se a gravidez é resultado de um estupro. A punição para uma mulher que realiza um aborto em si mesma ou consente um aborto realizada por outro é baseado de um a três anos de detenção. A penalidade base para uma terceira parte que realiza um aborto ilegal em uma mulher, com sua anuência, varia de um a quatro anos de reclusão, com possibilidade de elevação de um terço se a mulher recebe qualquer dano físico, e pode ser dobrada se ela morre. Sanções Penais fixam em quatro anos ou menos pode ser convertida em prisão não punições como serviço à comunidade e doação obrigatória para a caridade.

Em 1991 um relatório do Banco Mundial estimou que a taxa de aborto de fetos vivos é superior a dois abortos por mulher. Em 1992, o Ministério da Saúde estimou a taxa de aborto total anual entre 800.000 e 1.200.000, com base em extrapolações a partir de internações relacionadas ao aborto no âmbito do sistema de saúde. A Organização Mundial de Saúde acredita que isso pode ser subestimado.

A opinião pública
Em março de 2007 o Instituto Datafolha / Folha de S. Paulo pesquisou e descobriu que 65% dos brasileiros acreditam que a atual legislação do país "não deve ser modificada", 16% que deve ser ampliado "para permitir o aborto em outros casos", 10% que o aborto deveria ser "discriminalizado" e 5%  disseram "não sei".

Polêmica excomunhão
Em março de 2009, uma controvérsia entre o governo brasileiro e a Igreja Católica surgiu na sequência de uma série de excomunhões relacionados a um caso de aborto de alto risco. Foi descoberto que uma menina de nove anos foi foi estuprada pelo padrasto e estava grávida de gêmeos. Médicos em Recife realizaram um aborto em sua 4 de março, depois de perceber que ela poderia morrer se a gravidez fosse continuada. Dom José Cardoso Sobrinho anunciou a excomunhão da mãe da menina, bem como dos médicos que realizaram o aborto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o arcebispo, que  aconselhou o presidente a estudar teologia . 

Aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna
O aborto realizado em condições inseguras figura entre as principais causas de morte materna e é motivo de discriminação e violência institucional contra as mulheres nos serviços de saúde da Paraíba. Esse é um dos resultados do dossiê 'Impactos da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde da Paraíba', realizado pelo Grupo Curumim (PE), Cunhã (PB) e Ipas Brasil (RJ), que será lançado hoje (1º) durante o seminário Direitos Reprodutivos e Experiências junto ao Ministério Público.

O estudo visa gerar debates sobre a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e na vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário terá a presença de representantes do Ministério Público, das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (PB), além de movimentos sociais. A ação acontece no Centro de Ciências Jurídias da UFPB (Campus I), às 15h30. A pesquisa revelou que a ilegalidade do aborto no Brasil impacta diretamente na qualidade do atendimento no SUS, violando os direitos humanos das mulheres. 'Criminalizar o aborto não impede a sua prática. Muito pelo contrário, vulnerabiliza as mulheres mais pobres e dificulta o atendimento nos serviços de saúde. A Paraíba é o triste retrato do nordeste em relação ao atendimento à mulher que realizou o aborto. Nenhum hospital pesquisado segue as normas do Ministério da Saúde para o atendimento a mulher. Pelo contrário, as pacientes sofrem discriminação e tem seus direitos violados', afirma Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim e secretária das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.

Na Paraíba, a intervenção mais utilizada, por exemplo, para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-aborto, procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU). Entre janeiro de 2008 e junho de 2009, foram realizadas em João Pessoa 2.803 curetagens, e em Campina Grande 2.319 curetagens. Os gastos públicos na capital com o procediment foi de R$ 532.422,44 e em Campina Grande o custo foi de R$ 414.004,70. Ao mesmo tempo, foram gastos com AMIU apenas R$ 3.746,14, em João Pessoa, no mesmo período.

Além da Paraíba, já foram realizadas pesquisas sobre a realidade do aborto inseguro na Bahia, em Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação faz parte de um conjunto de estratégias articuladas nacionalmente pelo Grupo Curumim, Ipas Brasil e Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro.

Esta informação mostra as várias causas do aborto , e como a terra comum destas doenças ou condições da população em geral. Isto não é uma indicação direta de como essas doenças geralmente são a causa real do aborto , mas dá uma idéia relativa a forma como freqüentes estas doenças são vistos em geral.(pbagora.com)


Abortamento, um grave problema de saúde pública e de justiça social (ipas.org)
O abortamento representa um grave problema de saúde pública e de justiça social em países em desenvolvimento como é o caso do Brasil de grande amplitude e com uma complexa cadeia de aspectos envolvendo questões legais, econômicas, sociais e psicológicas.

A clandestinidade cria um ambiente ameaçador, de violência psicológica e de culpabilidade que leva muitas mulheres a apresentarem sintomas de depressão, ansiedade, insônia e arrependimento da escolha realizada. 

O problema da gravidez não desejada deve ser enfrentado a partir de políticas públicas que reconheçam os direitos humanos reprodutivos das mulheres, que incluam os homens nessas políticas e criem, nos municípios brasileiros, lócus das ações de saúde, a cultura de implementar ações de educação sexual e de atenção à anticoncepção (Araújo e Viola, 2005).

A tipificação do aborto como um delito em si não desestimula as mulheres de se submeterem ao aborto, mas pelo contrário, as incentiva a práticas de risco, como declarou o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação
contra a Mulher das Nações Unidas (Comitê CEDAW), em sua 39ª sessão, realizada em Nova York entre os dias 23 de julho e 10 de agosto de 2007.

A prática do aborto inseguro, especialmente, evidencia as diferenças sócio-econômicas, culturais e regionais diante da mesma ilegalidade do aborto. Mulheres com maiores condições financeiras, geralmente nos grandes centros urbanos, têm acesso aos métodos e a clínicas de abortamento ilegais de maior higiene e cuidado. Já as mulheres mais carentes a grande maioria da população feminina brasileira recorrem aos métodos mais perigosos, com pouca precaução, resultando num alto índice de agravos à saúde.

Singh e Wulf em seu trabalho sobre a prática do aborto no Brasil, Colômbia, Chile, Republica Dominicana, México e Peru, relacionam algumas destas práticas de maior risco: trauma voluntário (quedas, socos, atividades físicas excessivas, etc.), substâncias cáusticas inseridas na vagina (cloro, cal, sais de potássio), objetos inseridos no útero (cateter e objetos pontiagudos, tais como arame, agulhas de tecer e cabides), entre outras práticas (Singh e Wulf, 1994). No entanto, apesar de sua importância e dos riscos à saúde da mulher
que estão associados com algumas práticas de indução do aborto, os estudos sobre a magnitude do aborto têm sido obstaculizados por preconceitos políticos, religiosos e jurídicos em relação ao aborto, o que certamente não têm contribuído para melhorar a atenção médico hospitalar que seria necessária para a população feminina, além de dificultar o conhecimento do problema.

Desigualdades das taxas de fecundidade total 
Considerando-se que taxas mais elevadas de fecundidade podem tornar a população feminina mais vulnerável aos riscos de um abortamento inseguro (Singh e Monteiro, 2000), comentaremos a seguir alguns aspectos específicos das diferenças regionais e da desigualdade nos níveis de escolaridade da população feminina.

No Brasil, a proporção de mulheres de 15 a 49 anos com menos de 4 anos de estudo (analfabetas funcionais) reduziu-se de 62,0 % em 1970 para 19,2 % no ano 2000 (Simões, 2006). Neste período de 1970 a 2000 a taxa de fecundidade total diminuiu de 5,8 para 2,4 filhos tidos nascidos vivos por mulher. No entanto a disparidade entre as taxas de analfabetismo nas Regiões do Brasil é bastante significativa. (IBGE - Síntese de Indicadores Sociais 2005, 2006).


Entre as adolescentes de 15 a 19 anos a distribuição geográfica aponta para as Regiões Norte e Nordeste como as que apresentam maiores riscos de aborto inseguro, junto com o Distrito Federal e os Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.

O abortamento é uma das principais causas da mortalidade materna. Nas regiões mais carentes, como o Norte e o Nordeste do Brasil, é grande o índice de mortes decorrentes do aborto inseguro e os serviços de saúde pública registram como o segundo procedimento obstétrico mais realizado nas unidades de internação, a curetagem pós-abortamento. O grande número de abortos inseguros que produzem agravamentos à saúde da mulher, resultam em complicações físicas, infecções, infertilidade e até mesmo na morte.

Entre as causas de mortalidade materna, as mulheres pretas e pardas estão submetidas a uma proporção maior de óbitos por dois grupos que deveriam ser mais facilmente preveníveis:1 - Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério, e 2 - Gravidez que termina em aborto.

Quando examinamos as taxas de mortalidade materna se evidencia o risco adicional a que estão submetidas as mulheres pretas, que apresentam para todas as causas uma taxa de 77,9 óbitos/100.000 Nascidos Vivos, enquanto para as brancas esta taxa é de 38,2 óbitos/100.000 Nascidos Vivos. A gravidez que termina em aborto, como causa de mortalidade materna, apresenta um diferencial de taxas bem evidente: 9,4 óbititos.



Causas de mais comuns de aborto por doenças ou condições médicas 
As seguintes causas de aborto são as doenças ou condições médicas que afetam mais de 10 milhões de pessoas no E.U.A.:

As condições seguintes  são algumas das causas possíveis de aborto . Há provavelmente outras possíveis causas, por isso pergunte ao seu médico sobre seus sintomas.
  • Malformações cardíacas fetais
  • Defeitos cromossômicos Fetal
  • Anormalidade Placenta
  • A doença inflamatória pélvica
  • Salpingite
  • Gonorréia
  • As malformações uterinas
  • malformações Cervical
  • Overactive glândula tiróide
  • Distúrbios da Hipófise
  • O diabetes descontrolado
  • Câncer
  • Principais lesões traumáticas
  • Má absorção dos alimentos
  • Doenças auto-imunes
  • anomalia cromossômica
  • Infecção Maternal viral
  •  Infecção Maternal bacteriana
  • Deficiência hormonal
  • Anormalidade uterina
  • Mioma uterino
  • As toxinas ambientais

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