Abortos no Brasil, embora ilegal, é comum
Não deveria ser tão surpreendente que, no Brasil, o país com o maior número de católicos (73% da população, ou cerca de 140 milhões), o aborto é ilegal, exceto em casos de estupro, quando a vida da mãe está em perigo ou quando o feto apresenta graves anomalias genéticas. Com efeito, a proibição do aborto é temática nas plataformas de campanha dos dois candidatos nesta eleição presidenciail do Brasil. No entanto, um estudo recente revelou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras em idade fértil cessaram uma gravidez, e as estatísticas do Ministério da Saúde mostram que 200 mil mulheres por ano são hospitalizadas devido a complicações decorrentes de abortos inseguros.
O estudo tem chocado os médicos, que foram surpreendidos com o quanto comum são os procedimentos ilegais. "Acho que a grande conclusão que tiramos disso é que a mulher que tem um aborto é uma típica mulher brasileira", afirma Marcelo Medeiros, economista e sociólogo que coordenou o estudo financiado pelo governo. "Ela poderia ser seu primo, sua mãe, sua irmã ou seu vizinho. Toda a evidência mostra que este é um problema sério e que não está sendo debatida abertamente."
A saída do presidente Lula, que diz que ele é pessoalmente contra o aborto, está no registro de chamada para o estado para discutir o assunto como de saúde pública, e não como uma questão moral. O presidente popular, no entanto, pouco tem feito para promover qualquer debate mais amplo sobre a legalização do procedimento, e seu governo não fez reduzir a mortalidade materna - que é vinculado ao aborto inseguro - uma das metas da sua saúde. Os dois postulantes a substituí-lo na eleição presidencial de outubro, têm adotado uma postura semelhante e ambos dizem que não têm planos de mudar a lei atual. Apenas Marina Silva, do Partido Verde, que já saiu da corrida ao Palácio do Planalto, disse que apóia a liberalização das regras atuais em torno do aborto. Mas mesmo Marina não disse que ela está defendendo a legalização total.
De fato, o Congresso do Brasil está discutindo uma legislação, em vez de relaxar. Um projeto de lei propõe criminalizar qualquer ato destinado a danificar deliberadamente um feto e proíbe quaisquer declarações que promovem o aborto legal, mesmo que a New York City Center baseado for Reproductive Rights dizer que "que isso desconsidera totalmente a saúde e a vida da mulher." Os profissionais de saúde dizem esperar que o projeto morra com o fim da atual legislatura e ter esperanças de que o novo congresso no próximo ano seja mais progressistas.
Os defensores do controle do nascimento estão consternados que a Igreja Católica Romana ainda exerça um poder considerável. O Brasil foi recentemente palco de uma polêmica envolvendo a excomunhão dos médicos que realizaram um aborto em uma criança de 9 anos estuprada pelo padrasto. No mês passado Bispos disseram incisivamente aos eleitores para votar em um candidato presidencial que estivesse "comprometido com o respeito incondicional pela vida".
E ainda, se os resultados do estudo estão corretos, o aborto generalizado é alarmante, dado o seu estatuto ilegal. Embora os números exatos sejam impossíveis de determinar, especialistas acreditam que entre 500.000 e 1 milhão de gestações são abortadas no Brasil a cada ano. Cerca de metade deles são induzidos usando um coquetel de drogas e os restantes são realizados em clínicas clandestinas. O número de mulheres internadas por complicações decorrentes de abortos ilegais caiu 40 mil entre 2003 e o ano passado. No entanto, 200.000 mulheres ainda são admitidos a cada ano, diz Adson França, o assessor especial do Ministro da Saúde.
Adson França diz que o governo federal oferece tudo, de preservativos e pílulas anticoncepcionais para vasectomias - todos gratuitos - em cada um dos 5.565 municípios do país. Ele aumentou o orçamento para as medidas contraceptivas sete vezes desde 2003. Mas, apesar de que, e pelo inegável progresso do Brasil em todos os outros campos relacionados com a saúde, a mortalidade materna tem se mantido estável por 15 anos, os investigadores dizem que um fato está intimamente ligado à falta de abortos seguros. Especialistas temem que, se a questão seja tratada mais como um problema de saúde e não como uma questão moral, essa estatística não vai mudar. "O Ministério da Saúde disse que durante todo o tempo que este é um problema de saúde pública", diz França. "Deve-se até a mulher de decidir quantos filhos ter."
Abortions in Brazil, Though Illegal, Are Common (Por ANDREW DOWNIE / SÃO PAULO)
Fonte: time.com (quarta - feira 2 de junho de 2010)
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