A legislação determina que a pessoa que adquirir, possuir e armazenar foto, vídeo ou outro tipo de registro de cenas que envolvam sexo entre adolescentes, está sujeita a uma penalidade de um a quatro anos de prisão mais multa.Emerson Wendt, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos, já pediu à administração do site "4shared" informações sobre o internauta que postou o vídeo. As cenas foram transmitidas entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira, em Porto Alegre.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possuir ou armazenar material pornográfico envolvendo menores de idade configura pena de um a quatro anos de prisão e multa.
Ao comprovar que as cenas existiram e foram gravadas, o delegado conseguiu identificar os jovens. Eles foram chamados a prestar esclarecimentos na delegacia, onde foram acompanhados dos pais. O rapaz, de 16 anos, foi ouvido na segunda-feira, e a garota, de 14, nesta terça.
- Eles tiraram as roupas e fizeram carícias. Como as imagens estavam sendo transmitidas pela Twitcam, decidiram que teriam uma relação sexual se o número de acessos ultrapassasse 20 mil. O número de acessos chegou quase a 25 mil, mas a menina desistiu de consumar o ato e pediu que a câmera fosse desligada - informou o delegado Wendt ao GLOBO.
Segundo o delegado, os jovens são de classe média. Eles não foram apreendidos, porque não havia mandado judicial ou foram flagrados nas cenas. Por isso, eles foram liberados depois do depoimento. O caso será encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, que deve enviar ao Ministério Público. O MP deverá decidir que tipo de medida socioeducativa será aplicada aos jovens.
O Globo
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