A família da adolescente brasileira de 14 anos condenada em primeira instância a seis meses de prisão e deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) deve recorrer da decisão. A informação foi divulgada à Folha pelo Itamaraty.
A identidade da jovem não foi revelada, mas há informações de que sua família vive em Abu Dhabi. A Embaixada do Brasil nos Emirados acompanha de perto o caso, oferecendo assessoria à família e ao advogado da brasileira.
Segundo a imprensa local, ela é acusada de fazer sexo consensual com um motorista de ônibus escolar paquistanês, identificado apenas como M.H. Há divergências sobre a idade dele --alguns meios de imprensa dizem que tem 25 anos, outros informam 28. O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena.
Trajes das mulheres nos Emirados Árabes
Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal "Gulf News".
"Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele", disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi.
Os advogados disseram "não haver provas" de que o incidente sequer tenha ocorrido, já que a garota só passou por exames 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal "The National". Os dois lados têm 15 dias para recorrer.
ENCONTRO
Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o "National". Já o site do "Gulf News" afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril.
A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia.
A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.
Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o "National".
DEFESA
Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo.
Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de estupro, de acordo com o site do jornal "Golf News". Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para manter uma relação sexual, mesmo consensual.
Mas nos Emirados Árabes Unidos, lembra o "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia [lei islâmica], segundo a qual uma pessoa com mais de 16 anos pode pegar até dez anos de prisão, e menores podem ser considerados criminalmente responsáveis após completarem 7 anos de idade.
Itamaraty presta assistência à brasileira de 14 anos presa por praticar sexo
POR JOÃO RICARDO GONÇALVES
Rio - O Itamaraty confirmou que uma brasileira de 14 anos foi condenada a seis meses de prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O órgão afirmou, porém, que está prestando assistência à adolescente e a família e que nos próximos dias será apresentado um recurso à decisão judicial, já que a brasileira foi condenada em primeira instância.
Entenda o caso
A adolescente brasileira de 14 anos foi condenada à prisão em Abu Dhabi e à deportação por ter mantido relações sexuais com um motorista de ônibus escolar paquistanês identificado como M.H., informou a imprensa local nesta quarta-feira.
A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois que os promotores a acusaram de ter feito "sexo consensual" e ter combinado o encontro com o paquistanês, por meio do que chamaram de mensagens de texto "eróticas".
"A garota de 14 anos, que inicialmente alegou ter sido estuprada (...) foi condenada na terça-feira a seis meses de prisão, seguido pela deportação", informa o site Gulf News.
Procuradores disseram que M.H foi à casa da menina quando seus pais estavam em Dubai. O que aconteceu em seguida é controverso. A estudante diz que o rapaz invadiu a casa e a estuprou. O motorista, no entanto, disse que a garota o convidou para entrar e o seduziu.
Foi a empregada da família quem avisou os pais da menina, que chamaram a polícia. Em depoimento, ela disse não ter ouvido nenhum grito ou choro durante o encontro da estudante com o motorista, o que, para a polícia, afastou a possibilidade de estupro.
A adolescente se retratou da acusação de estupro durante uma audiência na corte no fim de julho, de acordo com o jornal The National. Tanto ela quanto M.H negaram ter mantido relações sexuais.
O Gulf News também destaca que o homem, um motorista de ônibus escolar paquistanês de 25 anos, foi condenado a um ano de prisão e também será deportado.
Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de estupro. Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para ter uma relação sexual, mesmo consensual. Mas nos Emirados Árabes Unidos, lembra o National, crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a "sharia", a lei islâmica, segundo a qual os acusados que já passaram pela puberdade são julgados como adultos.
De acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos, um adolescente maior de 16 anos pode ser condenado à prisão por até 10 anos e menores podem ser responsabilizados por seus atos quando completam a idade de 7 anos. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.
(O Dia)
