Tato Malzoni, ex de Daniella Cicarelli, perde ação contra o Google
Empresário pedia indenização por divulgação de vídeo íntimo em 2006.
Na mesma ação, TV Bandeirantes foi condenada a pagar R$ 250 mil.
O empresário Tato Malzoni perdeu na Justiça, em segunda instância, o direito a receber indenização por danos morais dos sites iG, Terra, Google e YouTube pela divulgação de um vídeo íntimo dele e da apresentadora Daniela Cicarelli em 2006. Malzoni havia ganhado a causa em um primeiro julgamento. Seu advogado diz que ele recorrerá da nova decisão, que foi divulgada na tarde desta quinta-feira (10).
Na mesma ação em que teve uma derrota contra os sites, entretanto, o empresário obteve uma vitória contra a TV Bandeirantes, que foi condenada a pagar R$ 250 mil por ter veiculado as imagens. A Bandeirantes disse que não se pronuncia publicamente sobre assuntos jurídicos.
O vídeo vazou na internet em setembro de 2006. Ele mostrava Malzoni e Cicarelli em cenas quentes em uma praia na Espanha, trocando carícias dentro da água. Após o vazamento, os dois entraram na Justiça contra a divulgação das imagens. Em janeiro de 2007, o YouTube - que não retirou o vídeo - chegou a ficar fora do ar no Brasil. O site voltou a funcionar, mas o processo continuou em andamento. O Google comprou o YouTube em outubro de 2006.
Em setembro de 2009, Malzoni ganhou o caso em primeira instância. A juiza Fátima Vilas Boas Cruz, da 28ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, condenou a TV Bandeirantes e os sites a pagar, cada um, R$ 35 mil por danos morais a Malzoni. As empresas recorreram.
Por unanimidade, os três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que analisaram o recurso deram ganho de causa aos sites e condenaram a Bandeirantes. De acordo com o relator do processo, desembargador Enio Santarelli Zuliani, a divulgação do material foi realizada pelo canal "de forma sensacionalista, com interesses mercantilistas”.
Os outros desembargadores que participaram do julgamento foram Fernando Antonio Maia da Cunha e Carlos Teixeira Leite Filho.
O que dizem os advogados de Malzoni e do Google"Por um lado, a decisão é bastante satisfatória, tendo em vista que o recurso para aumentar o valor da multa contra a TV Bandeirantes foi aceito", disse o advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa Malzoni. "O valor da indenização chega a ter um caráter pedagógico no sentido de desestimular a divulgação de conteúdos ilícitos", afirma.
Em relação ao ganho de causa pelas empresas de internet, Tilkian diz que pretende pedir esclarecimentos sobre a publicação definitiva da decisão do TJ-SP, que pode sair dentro de 15 dias. "Em posse dos detalhes da decisão vamos pedir esclarecimentos à turma julgadora. Há boas chances de mudar o rumo do julgamento em relação a iG, Terra, Google e YouTube”, afirma.
O escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, que representa o Google no Brasil, disse em nota que, "em decisão unânime, os três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo argumentaram que não houve qualquer conduta ilícita na divulgação do vídeo, já que Tato e Daniela assumiram o risco quando escolheram um local público para seus momentos íntimos, não resguardando assim seus direitos de imagem e intimidade".
Ação inibitória
O advogado de Malzoni também comentou que aguarda uma definição judicial a respeito de uma ação inibitória movida contra o Google em 2006 proibindo a veiculação do vídeo de Cicarelli e Malzoni, sob pena de multa diária de até R$ 250 mil.
O processo já recebeu parecer favorável a Malzoni pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de oito meses, segundo Tilkian. "Nesta ação já não cabem mais recursos. Dentro de um mês, o judiciário definirá o período de violação e o valor da multa diária", explica Tilkian. "O Google pode tentar reduzir o valor da multa, mas não pode mais recorrer pedindo sua isenção".
(G1)
O vídeo vazou na internet em setembro de 2006. Ele mostrava Malzoni e Cicarelli em cenas quentes em uma praia na Espanha, trocando carícias dentro da água. Após o vazamento, os dois entraram na Justiça contra a divulgação das imagens. Em janeiro de 2007, o YouTube - que não retirou o vídeo - chegou a ficar fora do ar no Brasil. O site voltou a funcionar, mas o processo continuou em andamento. O Google comprou o YouTube em outubro de 2006.
Em setembro de 2009, Malzoni ganhou o caso em primeira instância. A juiza Fátima Vilas Boas Cruz, da 28ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, condenou a TV Bandeirantes e os sites a pagar, cada um, R$ 35 mil por danos morais a Malzoni. As empresas recorreram.
Os outros desembargadores que participaram do julgamento foram Fernando Antonio Maia da Cunha e Carlos Teixeira Leite Filho.
O que dizem os advogados de Malzoni e do Google"Por um lado, a decisão é bastante satisfatória, tendo em vista que o recurso para aumentar o valor da multa contra a TV Bandeirantes foi aceito", disse o advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa Malzoni. "O valor da indenização chega a ter um caráter pedagógico no sentido de desestimular a divulgação de conteúdos ilícitos", afirma.
Em relação ao ganho de causa pelas empresas de internet, Tilkian diz que pretende pedir esclarecimentos sobre a publicação definitiva da decisão do TJ-SP, que pode sair dentro de 15 dias. "Em posse dos detalhes da decisão vamos pedir esclarecimentos à turma julgadora. Há boas chances de mudar o rumo do julgamento em relação a iG, Terra, Google e YouTube”, afirma.
O escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, que representa o Google no Brasil, disse em nota que, "em decisão unânime, os três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo argumentaram que não houve qualquer conduta ilícita na divulgação do vídeo, já que Tato e Daniela assumiram o risco quando escolheram um local público para seus momentos íntimos, não resguardando assim seus direitos de imagem e intimidade".
Ação inibitória
O advogado de Malzoni também comentou que aguarda uma definição judicial a respeito de uma ação inibitória movida contra o Google em 2006 proibindo a veiculação do vídeo de Cicarelli e Malzoni, sob pena de multa diária de até R$ 250 mil.
O processo já recebeu parecer favorável a Malzoni pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de oito meses, segundo Tilkian. "Nesta ação já não cabem mais recursos. Dentro de um mês, o judiciário definirá o período de violação e o valor da multa diária", explica Tilkian. "O Google pode tentar reduzir o valor da multa, mas não pode mais recorrer pedindo sua isenção".
(G1)
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