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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Edmundo se livra da cadeia. Justiça concede habeas corpus ao ex-jogador

Justiça concede habeas corpus a Edmundo se livra da cadeia
O Animal ficou desde a madrugada desta quinta detido em uma cela na 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial

O ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, de 40 anos, é visto na 3ª Delegacia Seccional Oeste de São Paulo (Werther Santana/ Agência Estado/ AE)

A desembargadora Rosita Maria de Olivera Netto, da 6ª Câmara Criminal, concedeu na tarde desta quinta-feira o habeas corpus para o ex-jogador Edmundo, que havia sido preso durante a madrugada. O documento que assegura a liberdade provisória ao ex-jogador será entregue pelo Tribunal de Justiça ao advogado Arthur Lavigne, não sendo mais necessário o transporte de Edmundo para o Rio de Janeiro.

O habeas corpus veio quase simultâneamente à chegada da equipe da Polícia Civil a São Paulo, que traria Edmundo para o Rio. A liberdade é em caráter provisório, cabendo ainda recurso do TJ.

A defesa do ex-jogador defende a tese de que o crime pelo qual ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão já prescreveu.

O Animal ficou desde a madrugada desta quinta detido em uma cela na 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros, na capital paulista. A captura havia sido feita em um flat, através de uma denúncia anônima. Ele também fez um exame de corpo de delito no IML e logo retornou à cela.

Decisão na íntegra

"Tendo em vista a presença dos requisitos autorizadores à liminar em que se objetiva a liberdade sob o fundamento da ilegalidade do ato judicial que determinou a restrição, antes do trânsito em julgado o que, ainda, não ocorreu, vez que, consoante o Acórdão do E. STJ no Habeas Corpus nº: 10.952, do ora paciente, restou bem expressa a ausência de trânsito em julgado para a defesa, ponto nodal à prisão condicionada àquela na forma da resp. sentença de 1º grau, não alterada, inclusive remissão procedida e que se renova nesta, no preceito do artigo 617 do CPP, com a vedação da reformatio in pejus, em recurso exclusivo da defesa, e assim face à interposição de recurso extraordinário inadmitido e noticiado em consulta processual, É DE SE CONFERIR, POR ORA, A LIBERDADE DO ORA PACIENTE, EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA, SE POR “AL” NÃO ESTIVER PRESO."

Condenação

O ex-jogador foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

No acidente morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.

A sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ele recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999.[LANCENET]

relembra alguns destes episódios negativos protagonizados por Edmundo.

BRIGAS, DANCINHA E ATÉ CERVEJA A MACACO; VEJA POLÊMICAS DE EDMUNDO

CHUTE NA CÂMERA
Em 1995, Edmundo defendia o Palmeiras. O atacante viajou com a delegação para o Equador para a disputa de uma partida contra o El Nacional pela fase de grupos da Libertadores. Após a derrota por 1 a 0, o jogador se irritou com um cinegrafista ao deixar o gramado e o chutou. A confusão foi parar em uma delegacia de Quito: Edmundo chegou a ter prisão decretada, mas foi liberado algumas horas depois.

O MACACO E A CERVEJA
Edmundo deu uma festa para comemorar o aniversário de seu filho Júnior, em 1999. O evento, porém, ficou marcado por outra polêmica do jogador. O atacante, que havia contratado um circo para animar o evento, foi acusado de dar cerveja para um macaco. O Ibama chamou o atleta para esclarecer o que houve. Edmundo negou ter dado bebida alcoolica e se livrou de uma infração.

BRIGA COM ROMÁRIO
Edmundo colecionou alguns desafetos durante sua carreira. Um dos casos mais conhecidos de seus desafetos é o de Romário. Os dois atuaram juntos no Vasco em 2000, mas o clima entre eles não era dos melhores. Em uma entrevista, Edmundo disse que Romário era o “príncipe” de São Januário. O Baixinho rebateu: “A corte agora está contente. o rei [Eurico Miranda], o príncipe e o bobo [Edmundo]”.

NOCAUTE NA ARGENTINA
O ano de 1995 não traz mesmo boas lembranças a Edmundo. Jogando pelo Flamengo, o atacante disputava uma partida contra o Vélez Sarsfield quando se desentendeu com Zandona. O brasileiro deu um tapa no rosto do argentino, que revidou em uma cena que se tornou famosa. Além de devolver o tapa, ele deu um soco em Edmundo, que caiu no gramado, dando início a uma grande confusão em campo.

REBOLADA NA FRENTE DE RIVAL
Em 1997, Vasco e Botafogo se enfrentaram na decisão do Campeonato Estadual do Rio. Edmundo resolveu “apimentar” o clássico e provocou grande discussão por conta de uma jogada. O atacante, então no Vasco, recebeu a bola perto da lateral do campo. Marcado por Gonçalves, zagueiro do Botafogo, o “Animal” não titubeou e rebolou diante do marcador, em atitude criticada pelo suposto menosprezo ao rival.

sábado, 24 de julho de 2010

Goleiro Bruno ganha ajuda de "habeas-maníaco" do Pará


Bruno ficou em silêncio na audiência e deixou o juizado sorrindo
Foto: Ney Rubens/Especial para Terra

O escritório do advogado Ercio Quaresma parece não estar sozinho na busca pela liberdade do goleiro Bruno de Souza, preso sob suspeita de participação no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio. Desde que o caso ganhou repercussão, tribunais brasileiros receberam pedidos aleatórios de habeas-corpus em benefício do jogador feitos por pelo menos seis pessoas. Mesmo tendo perdido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Marcos Rogério Baptista consta na "lista não oficial" de defensores de Bruno. Bacharel em Direito, Batista é conhecido no meio jurídico por ter tentado interferir em processos de casos famosos, acumulando, no mínimo, 110 petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 1992 e 2010.

FABIANA LEAL
Noventa e três delas constam nos registros de Marcos Rogério Baptista e outras 17, nos dados de Marcos Rogerio Baptista. Apesar de a única diferença ser o acento no segundo nome, nas duas listagens de petições há pedidos relacionados à perda do registro na OAB do Pará. Um dos casos que Batista tentou interferir foi o dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, condenados pela morte do casal Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzanne von Richthofen. Ele teve o pedido de habeas-corpus negado em janeiro de 2007 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Peçanha Martins.

Segundo a OAB-PA, teve a inscrição cancelada em 1980 por inadimplência nas anuidades. Pedir habeas-corpus em prol de qualquer pessoa é um direito de todo o cidadão, independente de seu grau de escolaridade.
Além de pedidos habeas-corpus, Baptista também requisitou mandado de segurança, habeas-data e outros recursos. Todos foram extintos ou negados. Segundo o registro on-line do STJ, alguns foram impetrados fora do prazo, outros equivocados para a questão pedida e muitos deles, considerados impertinentes.

Em 2006, Baptista entrou com pedido de habeas-corpus solicitando a libertação de todos os presos do Centro de Detenção Provisória de Araraquara (SP) que não tinham condenação criminal transitada em julgado. Por não apontar um ato coator específico justificando a competência do STJ, e por considerar o pedido totalmente descabido, o ministro Luiz Peçanha Martins o indeferiu.

No ano seguinte, Baptista também entrou com um pedido de habeas-corpus em prol dos favelados de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Ele alegou que os moradores eram "vergonhosamente coagidos por policiais civis e militares e bombeiros militares que formam milícias armadas e expulsam e matam os traficantes de drogas e armas e, em razão do poder das armas, ocupam esses espaços nas comunidades, e, dão continuidade ao tráfico de armas e drogas". O pedido foi indeferido pelo ministro José Delgado por se tratar de um "remédio jurídico" inadequado.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, quem faz esse tipo de pedido são pessoas que não têm outras ocupações. "São pessoas que não têm conhecimento da causa e aproveitam o momento, pois entendem que podem fazer justiça com as próprias mãos. Isso efetivamente contribui para que as questões demorem. Numa situação dessas, muitos querem um minuto de fama. O ser humano é uma incógnita", afirmou o presidente da OAB nacional. O Terra não conseguiu localizar Marcos Rogério Baptista para comentar os motivos que o levaram a entrar com os pedidos na Justiça.
Até as 16h da última sexta-feira, seis pedidos de cidadãos comuns haviam sido arquivados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dentre eles o habeas em favor do goleiro do Flamengo que chegou por e-mail e foi negado no dia 15 de julho pela juíza Marixa Lopes Rodrigues, de Contagem (MG). Outro pedido foi feito por um cidadão que se identificou à Justiça como um cidadão de Teixeira de Freitas, na Bahia, e foi negado pelo desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Doorgal Andrada.

Dois pedidos de habeas ainda estavam pendentes de decisão. O desembargador negou ainda mais três habeas-corpus na sexta-feira - dois de João Carlos Augusto Melo Moreira, morador de Fortaleza, no Ceará, e um de Márcio Moutinho Gonçalves Ramos, morador de Alagoinhas, na Bahia.
No entanto, foi o pedido feito por Baptista ao STJ que mais chamou atenção. "Fui presidente na OAB do Pará. Ele até entrou com mandado de segurança contra mim na Ordem para que pudesse advogar. Não o conheço pessoalmente, mas a história dele eu conheço e já vem de longa data. Ele fazia muitos pedidos à mão e entrava com os remédios (jurídicos) errados", disse Cavalcante.

O caso
Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Durante a investigação, testemunhas confirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Por ter mentido à polícia, Dayanne Souza foi presa. Contudo, após conseguir um alvará, foi colocada em liberdade. O bebê foi entregue ao avô materno.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em depoimento, admitiu participação no crime. Segundo o delegado-geral do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Minas Gerais, Edson Moreira, o menor apreendido relatou que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, estrangulou Eliza até a morte e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Os três negam participação no desaparecimento. A versão do goleiro e da mulher é de que Eliza abandonou o filho. No dia 8, a avó materna obteve a guarda judicial da criança.

TERRA